Termos de Serviço

Ao acessar ou usar o nostr.build (o “Serviço”), incluindo o nosso site, a API ou quaisquer aplicativos conectados (como Primal, YakiHonne, Damus, Amethyst, NoStrudel, Coracle, Snort, Iris, X, Facebook e similares), você concorda em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Usar o Serviço além da mera visualização da página inicial ou destes Termos constitui o seu consentimento afirmativo e a sua assinatura eletrônica, vinculando você a estes Termos. Se você não concordar, não use o Serviço.

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão refletidas por uma data de vigência atualizada, e o seu uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a maioridade na sua jurisdição, para usar o Serviço. O Serviço não se destina a menores e não pode ser usado por eles. As contas são para uso individual, salvo se uma assinatura empresarial paga for expressamente adquirida.

Os planos pagos são cobrados antecipadamente pelo período do plano (normalmente anual) e dão acesso aos recursos pagos durante esse período. Os preços são cotados em dólares americanos e pagáveis no checkout em Bitcoin (o valor em Bitcoin é determinado no momento do pagamento), com cartão ou em outra moeda aceita convertida no momento do pagamento.

Renovações e alterações. Podemos alterar planos, recursos e preços. As alterações de preço aplicam-se a vigências futuras, e não a uma vigência que você já tenha pago. Se você renovar em um nível diferente, qualquer crédito aplicável é exibido e aplicado no checkout.

Reembolsos. Exceto quando exigido por lei, os pagamentos não são reembolsáveis, e não fornecemos reembolsos ou créditos por vigências parciais, armazenamento não utilizado ou recursos que você opte por não usar. Se você acredita que foi cobrado por engano, entre em contato conosco pelo admin@nostr.build.

Falta de pagamento. Se um plano não for renovado, a sua conta pode ser rebaixada para o nível gratuito e a sua Mídia pode ficar sujeita ao processo de exclusão descrito nestes Termos e na nossa Política de Privacidade.

“Conteúdo do Usuário” ou “Mídia” significa quaisquer imagens, vídeos, arquivos ou outros materiais que você envie, submeta ou disponibilize por meio do Serviço.

Você mantém a propriedade do seu Conteúdo do Usuário. Ao enviar conteúdo para o Serviço gratuito, você concede ao nostr.build uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável, sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, reproduzir, exibir, distribuir, modificar, adaptar e de outra forma usar o seu Conteúdo do Usuário conforme necessário para operar, promover e aprimorar o Serviço, inclusive em galerias públicas para envios gratuitos.

Para contas pagas, a licença limita-se ao que for necessário para hospedar, armazenar e entregar a sua Mídia conforme as suas instruções, e não inclui o uso em galerias públicas. As licenças acima subsistem apenas para o Conteúdo do Usuário que permanecer no Serviço: quando você exclui o Conteúdo do Usuário, ou quando a sua conta é excluída, cessamos os usos licenciados dali em diante e removemos a Mídia de acordo com a nossa Política de Privacidade e os períodos de retenção ali descritos. Cópias mantidas em backups, caches ou redes de distribuição de conteúdo podem persistir por um período limitado até que expirem ou sejam sobrescritas, e podemos reter material onde exigido por lei ou para tratar violações.

Você declara e garante que:

• Você possui ou detém todos os direitos, consentimentos e permissões necessários para enviar o seu Conteúdo do Usuário e para conceder a licença acima;
• O seu Conteúdo do Usuário não infringe quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marca registrada, de privacidade, de imagem ou outros direitos de propriedade intelectual; e
• O seu Conteúdo do Usuário está em conformidade com estes Termos e com todas as leis aplicáveis.

O nostr.build é uma plataforma para conteúdo gerado pelo usuário e atua exclusivamente como um canal passivo. Não reivindicamos a propriedade do Conteúdo do Usuário, não o examinamos previamente nem o endossamos, e não temos qualquer obrigação de monitorá-lo. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e por toda a atividade realizada em sua conta.

Você concorda em não enviar, compartilhar ou interagir com Conteúdo do Usuário que:

• Seja ilegal nos termos da lei aplicável, incluindo Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM, também conhecido como pornografia infantil); qualquer conteúdo que retrate, explore ou sexualize menores (com menos de 18 anos de idade, incluindo representações fictícias, geradas por IA ou simuladas); imagens íntimas não consensuais (“pornografia de vingança”); ou outro material proibido;
• Infrinja direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual;
• Constitua discurso de ódio, ameaças, assédio, difamação, violência explícita, abuso de animais ou de seres humanos, ou que incentive a violência ou o crime;
• Viole as nossas regras da comunidade ou seja, de outra forma, censurável a nosso exclusivo critério; ou
• Envolva hotlinking para conteúdo adulto, compartilhamento de arquivos, jogos de azar, torrents, warez ou sites similares; falsidade ideológica; ou a transformação do Serviço em uma rede de distribuição de conteúdo para sites externos.

O abuso do Serviço é estritamente proibido. Isso inclui usar o serviço gratuito para fins comerciais; bots, scripts, envios excessivos ou armazenamento sistemático; ou qualquer exploração comercial sem uma conta paga. As violações podem resultar na exclusão imediata de toda a Mídia relacionada, no encerramento da conta e em banimentos.

Os titulares de contas pagas podem usar o Serviço para fins comerciais lícitos e para pornografia adulta lícita, sujeitos a todas as demais proibições e a estes Termos.

Reservamo-nos o direito de bloquear o Tor, VPNs e endereços IP ou faixas de IP específicos, a nosso exclusivo critério, para proteger o Serviço.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, examinar ou remover Conteúdo do Usuário a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Para a Mídia do serviço gratuito, temos o direito irrestrito de excluir qualquer conteúdo enviado. Envidaremos os melhores esforços para remover conteúdo ilegal, ou conteúdo que viole estes Termos, assim que tomarmos conhecimento dele.

Política sobre CSAM / Pornografia Infantil: Mantemos uma política de tolerância zero. Qualquer CSAM detectado ou denunciado será removido prontamente. Iremos denunciá-lo ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) em missingkids.org e às autoridades policiais competentes, e cooperaremos plenamente e forneceremos quaisquer informações disponíveis às autoridades em qualquer investigação relacionada a CSAM ou pornografia infantil.

Contas pagas: A Mídia pode ser examinada automaticamente (por exemplo, pelo Cloudflare AI ou ferramentas similares) exclusivamente para a detecção de CSAM / pornografia infantil. Os funcionários do nostr.build não visualizarão manualmente a Mídia em contas pagas, exceto quando necessário para confirmar uma detecção automatizada de conteúdo proibido. Mantemos critério exclusivo na determinação de violações, e as nossas decisões são definitivas.

Se você encontrar conteúdo violador, denuncie-o pelo admin@nostr.build ou por DM no Nostr.

O uso do AI Studio do nostr.build, da geração de imagens ou das ferramentas de edição está sujeito aos termos de serviço, à política de uso aceitável e à política de privacidade dos provedores dos modelos subjacentes (incluindo a Stability AI). As violações — incluindo a criação de conteúdo ilegal — resultarão no encerramento da conta e em denúncia conforme exigido por lei.

Se recebermos uma solicitação de remoção sob a DMCA referente a material que você publicou e que entendermos constituir uso legítimo (fair use), tentaremos notificá-lo caso tenhamos as suas informações de contato; do contrário, não teremos qualquer obrigação de notificá-lo quanto à remoção. Reservamo-nos o direito de recusar a remoção de qualquer material que, em nosso entendimento, constitua uso legítimo (fair use). Se identificarmos você como um “infrator reincidente”, bloquearemos ou removeremos a sua Mídia e encerraremos quaisquer contas que você tenha conosco. (Se notificarmos você sobre uma remoção sob a DMCA e você responder com uma contranotificação legítima, isso não contará para fins de status de infrator reincidente.) Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo a qualquer momento, infrinja ou viole ele ou não qualquer uma de nossas políticas.

Qualquer uso do nosso nome, marcas registradas ou logotipos deve seguir a nossa Política de Uso de Marcas Registradas.

Para apresentar uma notificação sob a DMCA, envie um e-mail para admin@nostr.build com os detalhes exigidos, incluindo comprovante de registro quando aplicável. Reservamo-nos o direito de desconsiderar notificações inválidas. Consulte nossa página de conformidade com a DMCA.

Certificado de conformidade verificado pelo DMCA.com

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de certos danos, de modo que parte do disposto acima pode não se aplicar a você. Nesse caso, a nossa responsabilidade limita-se à máxima extensão permitida por lei.

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o nostr.build e seus afiliados, diretores, conselheiros, funcionários, agentes e sucessores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de:

• Seu Conteúdo do Usuário;
• Sua violação destes Termos ou de qualquer lei;
• Sua violação de direitos de terceiros; ou
• Seu uso do Serviço.

Podemos banir qualquer usuário, excluir qualquer Mídia ou encerrar qualquer conta por qualquer motivo ou sem motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio ou responsabilidade. Isso inclui violações destes Termos e o abuso do serviço gratuito. As disposições que, por sua natureza, devem subsistir ao encerramento — incluindo os termos de propriedade e licença, as isenções de garantia, a limitação de responsabilidade, a indenização, a arbitragem e a lei aplicável — subsistem.

Acordo de arbitragem. Você e o nostr.build concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente de ou relacionada a estes Termos ou ao Serviço (uma “Disputa”) será resolvida por arbitragem vinculante em base individual, e não em juízo, exceto conforme estabelecido abaixo. Este acordo de arbitragem é regido pela Federal Arbitration Act (Lei Federal de Arbitragem).

Resolução informal primeiro. Antes de iniciar uma arbitragem, você concorda em primeiro entrar em contato conosco pelo admin@nostr.build e nos conceder 30 dias para resolver a Disputa de forma informal. A maioria das questões pode ser resolvida dessa maneira.

Regras e foro de arbitragem. A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association (AAA) sob suas Consumer Arbitration Rules (Regras de Arbitragem de Consumo), conforme modificadas por estes Termos. A arbitragem poderá ser conduzida por telefone, vídeo ou submissões por escrito, ou presencialmente em local acordado mutuamente. O árbitro poderá conceder a mesma reparação individual que um tribunal poderia, e qualquer sentença arbitral poderá ser homologada como decisão judicial em qualquer tribunal de jurisdição competente.

Renúncia a ações coletivas e a júri. As Disputas serão arbitradas somente em base individual. Você e o nostr.build renunciam a qualquer direito a um julgamento por júri e a qualquer direito de propor ou participar de uma ação coletiva, conjunta, consolidada ou representativa. O árbitro não poderá consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa nem presidir qualquer forma de procedimento representativo ou coletivo.

Arbitragem em massa. Se 25 ou mais reivindicações similares forem apresentadas contra o nostr.build por, ou com o auxílio de, advogados iguais ou coordenados, as reivindicações serão administradas em lotes escalonados para promover a eficiência, e o cronograma das taxas de protocolo e da nomeação do árbitro poderá ser ajustado conforme apropriado.

Exceções. Qualquer das partes poderá propor uma reivindicação individual em juizado de pequenas causas, e qualquer das partes poderá buscar medida liminar ou reparação equitativa em juízo por violação ou uso indevido, efetivo ou ameaçado, de propriedade intelectual, ou por acesso não autorizado ao Serviço. Nada nestes Termos renuncia a qualquer direito que não possa ser renunciado nos termos da lei aplicável.

Seu direito de exclusão em 30 dias. Você pode optar por não aderir a este acordo de arbitragem no prazo de 30 dias a partir da primeira aceitação destes Termos, enviando notificação por escrito para admin@nostr.build que inclua o seu nome, o npub ou a conta associada ao seu uso, e uma declaração clara de que você deseja optar por não aderir à arbitragem. A exclusão não tem qualquer efeito sobre o restante destes Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Flórida (Florida), EUA, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Sujeito à seção de arbitragem acima, você concorda com a jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados na Flórida (Florida) para quaisquer matérias não sujeitas à arbitragem. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias não se aplica.

Estes Termos são redigidos em inglês. Podemos fornecer traduções para a sua conveniência, mas a versão em inglês é a única versão autorizada e juridicamente vinculante, e prevalece em caso de qualquer conflito, incoerência ou ambiguidade entre ela e qualquer tradução.

• Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o nostr.build a respeito do Serviço e substituem quaisquer acordos anteriores.
• Se qualquer disposição for considerada inexequível, o restante permanece em pleno vigor e efeito.
• A nossa falha em exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a ele.
• Você não pode ceder estes Termos; nós podemos cedê-los em conexão com uma fusão, aquisição ou venda de ativos.

Contato: admin@nostr.build